Saiba tudo sobre a extinção do Denatran

Entenda o motivo do Denatran se tornar secretaria e qual o impacto no País.

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) passou a ser uma secretaria desde o dia 16/09. Mas o que isso poderá influenciar para você? Neste artigo vamos explicar a função desse órgão e o impacto dessa mudança.

Sistema Nacional de trânsito

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é um conjunto de órgãos e entidades do Governo brasileiro que cuida do trânsito brasileiro, desde normas e leis, fiscalização a educação no trânsito. O SNT possui diversos órgãos e cada um atua em um nível diferentes: nacionais, estaduais e municipais, que conseguem controlar e trabalhar em todo o País.

Um dos mais conhecidos é o Detran, que coordena cada estado de acordo com suas leis e auxilia e fiscaliza os departamentos municipais. Já o Denatran tem atuação em todo País, assim, coordena as leis, campanhas educacionais para todo o País. Por isso o Denatran, tem como função fiscalizar e auxiliar o Detran de cada estado.

Mudança para Senatran

Mas afinal, o que mudará? A primeira mudança foi de departamento para secretaria. A princípio parece ser apenas da nomenclatura, mas isso eleva a importância do trânsito dentro do Governo.

Como secretaria agora têm maior autonomia administrativa para tomar decisões, porém com as mesmas atribuições e competências estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

De acordo com a agência Brasil de Comunicação, a intenção do governo é dar maior autonomia administrativa além de mais agilidade nos processos de decisão aos gestores do setor. Dessa forma secretaria nacional assumirá a condição de órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Por Luciana Assunção