Todo começo de ano costuma ser uma época para organizar as finanças. Além dos tradicionais boletos de água, energia e internet, surgem outras contas importantes, como material escolar, viagem de férias, IPTU e IPVA. Esse último item normalmente é motivo de muita preocupação para os donos de veículos. Assim, no decorrer deste artigo, vamos entender alguns detalhes essenciais sobre o IPVA, como o cálculo do imposto, quem está isento e quais as consequências pelo não pagamento. Boa leitura!
O que é IPVA e para onde vai o dinheiro arrecadado?
A sigla IPVA significa Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Esse imposto é uma obrigação tributária anual para quem possui veículo automotor, quer sejam carros, motos, caminhões ou ônibus. A responsabilidade por emitir a cobrança é de cada estado brasileiro.
Já a receita gerada pelo IPVA é dividida entre o estado e o município onde o veículo está registrado. Ao contrário do que muitos pensam, o dinheiro arrecadado não vai apenas para a manutenção de ruas e rodovias, mas também para a melhoria de outras áreas além da infraestrutura, como saúde, educação, segurança e transporte.
Cálculo e desconto do IPVA 2024
O valor do IPVA é estipulado pelo valor venal do veículo na tabela FIPE, e também depende da alíquota determinada pelo estado e da categoria do veículo. Em Goiás, as alíquotas são de 1,25% para ônibus, micro-ônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga.
A taxa sobe para 3% no caso de motocicleta, ciclomotor, triciclo, motoneta e automóvel de passeio com potência até 100 cv (cavalos). Já para veículos utilitários, passa para 3,45%. Por fim, a porcentagem fica em 3,75% para veículo terrestre de passeio, veículo aéreo e aquático e demais veículos não especificados.
E tem desconto? Sim, há desconto de 50% para veículos populares com motor de até mil cilindradas e motocicletas de até 125 cilindradas. Mas, nesses casos, o veículo não pode ter cometido infração de trânsito durante 2023 e tem que estar com o pagamento em dia. Para mais informações, acesse o site da Secretaria de Economia do Estado de Goiás.
Isenção do IPVA 2024
Veículos com mais de 15 anos de fabricação têm direito à isenção do IPVA em Goiás. Há outras situações em que também é possível receber a isenção do imposto, como no caso de veículos adaptados para pessoas com deficiência (física, visual ou mental, bem como pessoas com autismo) e veículos de entidades filantrópicas e religiosas.
Vale ressaltar que, visto que os casos citados acima são bem específicos, é essencial consultar os detalhes para poder receber o benefício. Acesse o site do Detran-GO e saiba mais.
Calendário do IPVA 2024
O início do pagamento do IPVA deste ano em Goiás está marcado para o dia 8 de janeiro. Os contribuintes que desejarem realizar o pagamento à vista terão um desconto de 7%. Além disso, o imposto pode ser dividido em até 10 vezes.
O Governo de Goiás (via G1) divulgou as datas para o pagamento do IPVA 2024. Veja as mudanças recentes clicando aqui e o calendário clicando aqui.
E se a pessoa não pagar o IPVA?
É verdade que, na maioria dos casos, o IPVA tem um valor bem considerável. Mas o não pagamento do imposto gera uma série de consequências, tais como: multa; impedimento de renovação do licenciamento do veículo; apreensão do veículo; restrições na transferência de propriedade do veículo; e negativação do nome do proprietário do veículo em órgãos de proteção ao crédito.
Portanto, compreender os detalhes, verificar as possibilidades de isenção e cumprir o calendário de pagamento são passos fundamentais para evitar problemas legais. Fique atento(a)!